A espera de professores da rede pública estadual pelo enquadramento por formação, solicitado em 2006 e 2007, pode chegar ao fim com o novo ano que se aproxima. A Secretaria estadual de Planejamento (Seplag) pretende empenhar (criar obrigação de pagamento) a despesa necessária para atender 3.255 pedidos em 2009. O impacto orçamentário ainda está sendo calculado.
O enquadramento é o aumento a que os professores têm direito quando conquistam um diploma de nível de escolaridade superior ao exigido pelo cargo que ocupam no estado.
Os processos são referentes aos dois semestres de 2006 e ao primeiro de 2007. Na última vez em que foi concedido, em julho do ano passado, o enquadramento representou reajustes de 12%, 24% ou 36%, conforme a titulação do docente (curso normal, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado).
Segundo a Secretaria de Educação, o benefício ficou congelado de 1995 a 2007. Do ano passado até agora, já foram contemplados 7.892 servidores. Os pedidos que estão com a Seplag já foram aprovados pela Educação.
Os professores podem dar entrada no enquadramento nos meses de março e agosto de cada ano. Para isso, é preciso apresentar a documentação que comprove a graduação.
Se o enquadramento por formação deve acertar contas em 2009, o mesmo não pode ser dito sobre o programa Nova Escola. Quem entrou na Educação a partir de 2006, nunca viu a cor do dinheiro das gratificações. A Secretaria estadual de Educação informou que, como não houve mais avaliação dos profissionais nos últimos dois anos, quem ingressou na rede a partir daí não recebeu porque não havia parâmetro para calcular a gratificação, que é variável. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), cerca de 20 mil servidores ativos estão sem o Nova Escola.
E parece que essa situação ainda vai demorar para ser resolvida. No início de outubro, a secretária de Educação, Tereza Porto, anunciou que um valor fixo de cem reais seria incorporado aos contracheques de quem não recebe o Nova Escola, mas até agora isso não aconteceu. Durante a campanha eleitoral, o governador Sérgio Cabral prometeu acabar com o programa e adicionar as gratificações aos salários, mas, segundo a Secretaria de Planejamento, o tema ainda está em estudo.
(Fonte: Jornal Extra)
Será que isso realmente se resolver?
Por Cristiane Teixeira
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